07/02/2018
Estado é parte legítima, sim, para responder por irregularidades na retenção de IR
07/02/2018
Publicitária é condenada a indenizar Dudu Nobre em R$ 25 mil
06/02/2018
Advocacia de todo o país tem descontos exclusivos no Clube de Serviços
06/02/2018
Item de bagagem, notebook de passageiro não pode ser retido pela Receita
06/02/2018
Sistema de videoconferência para sustentação oral nas Turmas Recursais começa a operar no dia 26 de fevereiro
06/02/2018
STJ: Multa por litigância de má-fé no processo penal é destaque na Pesquisa Pronta
06/02/2018
Cartórios ampliam prestação de serviços de identificação pessoal
06/02/2018
TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado
06/02/2018
Serviço de internet via rádio sem autorização pode configurar crime de atividade clandestina de telecomunicação
06/02/2018
Discriminação religiosa gera dano moral coletivo
06/02/2018
Cemitério indeniza por violação de jazigo
06/02/2018
Seguradora é condenada por negar Home Care
06/02/2018
CEF é condenada a indenizar cliente por furto que ocorreu dentro de sua agência
06/02/2018
Motel é condenado a indenizar furto em veículo
06/02/2018
Furto de bens pessoais durante evento não responsabiliza empresa organizadora
06/02/2018
Plano de Saúde deve indenizar família de paciente que faleceu após internação
06/02/2018
Empresa terá de pagar indenização a passageira por atraso em voo internacional
06/02/2018
Empresa de brinquedos é condenada por uso indevido de imagem
06/02/2018
Direito de vizinhança: construção que limita passagem de luz deve ser derrubada
06/02/2018
Cadeirante transportado em ambulância com porta aberta será indenizado
06/02/2018
Mulher que sofreu queimaduras em bar será indenizada
06/02/2018
Clube gaúcho é condenado em caso de racismo contra árbitro de futebol
06/02/2018
Sistema de videoconferência para sustentação oral nas Turmas Recursais começa a operar no dia 26 de fevereiro
05/02/2018
OAB Paraná prepara o II Encontro Regional Sul da Jovem Advocacia
05/02/2018
Conselho Pleno aprova moção para suspender criação de novos cursos de Direito por 10 anos
05/02/2018
OAB-PR abre cadastro para a advocacia dativa no próximo dia 8 de fevereiro
05/02/2018
Atenção para o expediente da OAB no Carnaval
05/02/2018
Absolvição de réus condenados em segunda instância é de 0,62% no STJ
05/02/2018
Em 2017, 51% das decisões de mérito do STF foram monocráticas
05/02/2018
Mantida rescisão indireta de empregada que era submetida ao uso de banheiro de deficientes por sua orientação sexual
05/02/2018
Empresa de engenharia é condenada por submeter pedreiro a condições análogas à de escravo
05/02/2018
Anulada alteração de beneficiários de seguro de vida feita por segurado supostamente alcoolizado
05/02/2018
Cobrança de percentual abusivo na multa por desistência de passagem gera indenização
05/02/2018
TRF1 mantém liberação de bagagem de uso pessoal apreendida pela Receita Federal
05/02/2018
Recebimento de cédula falsa em caixa eletrônico não gera indenização
05/02/2018
Mulher é indenizada por ser expulsa de forma violenta de casa noturna
05/02/2018
Mudanças arbitrárias em contrato gera dever de empresa aérea indenizar
05/02/2018
Empresa terá que indenizar filha de homem que morreu após colisão frontal com ônibus
05/02/2018
Filho de vítima atropelada e morta por ônibus deve receber indenização
05/02/2018
Casa de shows deve pagar direitos autorais por evento com DJ estrangeiro
05/02/2018
Mulher indenizará ex-marido por mentir sobre paternidade de filho
05/02/2018
Estado de Goiás tem de fornecer remédios para portador de câncer de próstata
05/02/2018
Loja sofre condenação por comercializar indumentária pirata de clube de futebol
02/02/2018
Falta de servidores no INSS preocupa a OAB Paraná
02/02/2018
Na abertura do ano Judiciário, presidente da OAB prega respeito à Justiça como chave contra a crise
02/02/2018
Ter filho menor de 12 anos não impede que mãe vá para regime fechado
02/02/2018
STF mantém proibição da venda de cigarros com sabor artificial
02/02/2018
STJ: Repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta deste início de ano
02/02/2018
Ministro Roberto Barroso mantém liminar que suspendeu decreto sobre indulto
02/02/2018
Mantida reversão de justa causa de professora que falsificou horário em atestado
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