09/02/2018
Mãe receberá indenização por felpa em fralda de bebê
09/02/2018
Caminhada no Lago Igapó
09/02/2018
CAA/PR faz pesquisa para planejamento da campanha de vacinação contra a gripe de 2018
09/02/2018
OAB-PR abre cadastro para a advocacia dativa
09/02/2018
Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável
09/02/2018
País possui 2,1 milhões de processos pendentes de solução idêntica
09/02/2018
Vítima de furto em condomínio deve ser indenizada por empresa de vigilância
09/02/2018
Imóvel abandonado vinculado ao SFH é bem público e não pode ser objeto de usucapião
09/02/2018
Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista
09/02/2018
Coletora de laranja remunerada por produção receberá somente adicional de horas extras
08/02/2018
OAB Nacional repudia atos de violência e depredação contra diretoria da OAB-BA e advocacia
08/02/2018
CAA/PR faz pesquisa para planejamento da campanha de vacinação contra a gripe de 2018
08/02/2018
STF decide que regulamentação dos planos de saúde não atinge contratos celebrados antes da Lei 9.656/1998
08/02/2018
Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho será realizado em abril
08/02/2018
Banda Calcinha Preta terá de indenizar autor de música de sucesso por violação de direitos autorais
08/02/2018
Alegações falsas em processo não configuram crime de estelionato
08/02/2018
STJ: Sexta Turma reconhece excesso de prazo para julgamento de apelação e liberta preso
08/02/2018
Aprovada em primeiro lugar em cadastro reserva no TRT-BA não tem direito a nomeação se não há vaga
08/02/2018
Loja de móveis é condenada por ameaças de preposto a trabalhadora em rede social
08/02/2018
Benefício previdenciário recebido de boa-fé não está sujeito à devolução
08/02/2018
Registro de “cancelado” na CTPS de trabalhador rural não resultou em dano moral
08/02/2018
Município é condenado a pagar R$ 13 mil para professora que caiu em rampa de escola
08/02/2018
Reconhecido o direito de realizar matrícula a aluno que perdeu o prazo por circunstância alheia a sua vontade
08/02/2018
Desqualificar o trabalho profissional de alguém pelas redes sociais gera dever de indenizar
08/02/2018
Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade de banco em caso de fraude
08/02/2018
Empresa de aviação deve indenizar cliente por atraso em voo
08/02/2018
Mulher que teve carro atingido por árvore será indenizada
08/02/2018
Homens que atearam fogo em fórum são condenados a penas que chegam a 37 anos
08/02/2018
Agência não deve ressarcir turista barrada na Rússia
08/02/2018
Negada indenização a ex-noviço excluído de ordem religiosa
08/02/2018
Fabricante terá que reparar rachadura em piscina
07/02/2018
Conselho Pleno aprova moção para suspender criação de novos cursos de Direito por 10 anos
07/02/2018
STF - 2ª Turma: Princípio da individualização da pena justifica fixação de regime prisional mais gravoso
07/02/2018
Projeto extingue uso de "excelência" e "doutor" para autoridades públicas
07/02/2018
“A consequência de escolhas mal feitas resultou nessa crise ética e moral”, diz Lamachia no TSE
07/02/2018
Pendência de ação possessória é condição suspensiva para ajuizamento de ação demarcatória
07/02/2018
STJ: Quinta Turma mantém aumento de pena-base por danos psicológicos causados à vítima
07/02/2018
Pleno do TST discutirá aplicação da reforma trabalhista a contratos e processos anteriores
07/02/2018
TRF2: aposentadoria segue regras válidas no momento de preenchimento dos requisitos
07/02/2018
Índice de inadimplência condominial não poderá ser cobrado de arrendatários do PAR em situação regular
07/02/2018
TRF1 mantém condenação do DNIT para indenizar proprietária de terra expropriada para construção de BR
07/02/2018
Diagnóstico de câncer não impede posse de candidato em cargo público quando não há prejuízos ao exercício de funções
07/02/2018
Teste de aptidão física não pode ser remarcado em casos de alterações fisiológicas temporárias
07/02/2018
Motorista que invadiu restaurante na Asa Norte deve indenizar casal lesionado
07/02/2018
Fazendeiro terá que indenizar parceiro rural
07/02/2018
Celg tem de indenizar casal por interrupção de energia durante a cerimônia de casamento
07/02/2018
Banco deve indenizar aposentada que teve descontos indevidos no benefício
07/02/2018
Companhia aérea indenizará casal por atraso de voo
07/02/2018
Artista plástica poderá produzir, vender e divulgar imagens estilizadas de santos
07/02/2018
Banco ressarcirá comerciante vítima de golpe com envelope vazio
Paginação:
««
[382]
[383]
[384]
[385]
[386]
(387)
[388]
[389]
[390]
[391]
[392]
»»
