01/12/2017
Confira a Carta da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
01/12/2017
Leis de SP, PE e RS que proíbem amianto são constitucionais
01/12/2017
CONCAD abre inscrições para II Jogos de Verão das Caixas dos Advogados
01/12/2017
Jornada extenuante contribuiu para acidente que matou caminhoneiro do Paraná
01/12/2017
Vendedora que gritou com gerente na frente de clientes não receberá férias proporcionais
01/12/2017
Professora exonerada grávida, mesmo que ACT, faz jus ao pagamento de indenização
01/12/2017
Remuneração por exploração de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho
01/12/2017
Concluinte de curso superior tem direito de cursar disciplina concomitantemente com outra da qual é pré-requisito
01/12/2017
Dívida de condomínio fica atrelada a imóvel e deve ser paga por atual proprietário
01/12/2017
TRF1 aplica princípio do in dubio pro reo para absolver homem da prática do crime de uso de moeda falsa
01/12/2017
É possível o arredondamento para o próximo número inteiro do limite mínimo de vagas para deficiente
01/12/2017
Edital que estabelece critérios para limitação da quantidade de candidatos aprovados não viola o princípio constitucional da isonomia
01/12/2017
Fazenda Pública pode recusar a nomeação de bem oferecido à penhora por devedor
01/12/2017
TJ-DFT: Turma condena empresa por uso de fotos sem autorização
01/12/2017
AGU defende no Supremo que planos de saúde paguem SUS por atendimentos de clientes
01/12/2017
TJ-RS revoga liminar que proibia abate de animais no Pampas Safari
01/12/2017
Homem agredido na frente da família por policiais deve receber indenização do Estado
01/12/2017
Justiça do Rio autoriza mudança de gênero no registro de mulher transexual
30/11/2017
Tribunal reduz gasto com aluguel após transferir varas no Paraná
30/11/2017
Gestão de escritório em pauta na XXIII Conferência Nacional da Advocacia
30/11/2017
Público lota o auditório para assistir painel sobre Família e Sucessões
30/11/2017
Litisconsortes com diferentes advogados têm prazo em dobro para pagamento voluntário
30/11/2017
STF reafirma inconstitucionalidade de dispositivo que permitia extração de amianto crisotila
30/11/2017
Confirmada responsabilidade de hospital por queimadura durante cirurgia
30/11/2017
Cláusula de coparticipação em plano de saúde também é válida quando não especifica valor fixo
30/11/2017
Rede varejista é condenada por alterar comissão de vendedor no período de Natal
30/11/2017
STJ: Recebida denúncia contra desembargador do Paraná por suposta agressão a dona de casa
30/11/2017
Legalidade de propagandas odontológicas deverá ser avaliada pela Justiça Federal de Curitiba
30/11/2017
São Paulo F.C. é condenado a pagar diferença de direito de arena ao atacante Leandro
30/11/2017
Pena de perda de cargo público prescreve no mesmo prazo da pena privativa de liberdade
30/11/2017
Dificuldade financeira não pode ser usada como excludente de práticas ilícitas
30/11/2017
Bolsonaro não será indenizado por charge que o associa a atentado contra gays
30/11/2017
TRF1 mantém multa do PROCON aplicada à CEF por tempo excessivo de espera em fila
30/11/2017
TJ-DFT: Turma mantém condenação de acusado de matar outro detento por causa de biscoito
30/11/2017
Justiça determina que advogado exerça atividade profissional grátis por ameaça à ex-namorada
30/11/2017
TJ-SP nega indenização a fotógrafo ferido em manifestação
30/11/2017
Médico é condenado a indenizar família de paciente morta durante lipoaspiração
30/11/2017
Minicongresso de Processo Civil e lançamentos de livros no próximo dia 5
29/11/2017
Competição reuniu 246 atletas em 34 jogos em Londrina
29/11/2017
OAB promove desagravos na XXIII Conferência Nacional da Advocacia
29/11/2017
Tribunal paulista vai avaliar retorno de juiz afastado há 25 anos
29/11/2017
Educação jurídica e ao aperfeiçoamento profissional dos advogados em pauta na Conferência Nacional
29/11/2017
Réu acusado de tráfico é absolvido após comprovação de flagrante preparado pela polícia
29/11/2017
Indenização a acionista retirante feita por valor justo de mercado não viola Lei das S.A.
29/11/2017
Uso de solventes em linha de produção de calçados assegura insalubridade a trabalhadora
29/11/2017
Mantida indenização contra apresentadores da TV Bandeirantes por matéria sensacionalista sobre discussão em blitz
29/11/2017
Operário que trabalhava das 3h às 13h não receberá adicional noturno por todo o período
29/11/2017
Bancário incorpora gratificação recebida por mais de nove anos
29/11/2017
TRF2: movimentação patrimonial de empresa em recuperação judicial deve ser analisada no juízo da recuperação
29/11/2017
TRF4 nega transferência de Eduardo Cunha para Brasília
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