20/11/2017
Vigilante que trabalhou em feriados por conta de escala 12x36 deve receber em dobro por esses dias
20/11/2017
Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro para trabalhador rural
20/11/2017
Falta ao trabalho no feriado de São Jorge não caracteriza desídia de enfermeira do RJ
17/11/2017
XXIII Conferência Nacional: Jota Quest, Alceu Valença, Demônios da Garoa e outros eventos culturais
17/11/2017
STF reafirma jurisprudência que veda regime prisional baseado apenas na hediondez do crime
17/11/2017
Balanço orçamentário abre o V Colégio de Presidentes de Subseções
17/11/2017
Quando o dano é nacional, local de sede da empresa não determina escolha de foro
17/11/2017
Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente
17/11/2017
Mantida nulidade de cláusula que restringia pagamento de substituição de supervisor
17/11/2017
TST afasta responsabilidade de empresas por morte de trabalhador em plataforma de petróleo
17/11/2017
AGU impede pagamento de aposentadoria a esposa de político com patrimônio milionário
17/11/2017
JT julgará ação de motorista aposentada por invalidez contra seguradora contratada pela empresa
17/11/2017
TRF3 confirma eliminação de candidato em exame psicotécnico de concurso da força aérea
17/11/2017
Juíza militar terá que pagar indenização por ocupação irregular de imóvel funcional
17/11/2017
Médico e administrador de hospital público são condenados por improbidade
17/11/2017
Condomínio é condenado a indenizar moradora após forçar retirada de rede de proteção
17/11/2017
Metrô é condenado a indenizar por assédio em vagão
17/11/2017
Empresa indenizará turista por cruzeiro 'internacional' que só navegou pelo Brasil
17/11/2017
É ilegal vetar candidato aprovado em concurso por ter nível superior ao exigido
17/11/2017
TJ-RJ mantém decisão de condenar Band e programa Pânico a indenizar Aguinaldo Silva
17/11/2017
Condenado hospital onde travesti teve atendimento negado devido à roupa que usava
16/11/2017
Palestras e lançamentos de livros na próxima terça na OAB-Londrina
16/11/2017
ENA e AASP promovem cursos on-line ao vivo para todo país em novembro
16/11/2017
PGE abre chamamento público para pagamento de honorários de advocacia dativa anteriores à Lei 18664/2015
16/11/2017
Em caso de indenização complementar, vítima de acidente pode demandar diretamente contra seguradora
16/11/2017
Aplicativo da Caixa dos Advogados do Paraná é sucesso entre usuários
16/11/2017
Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida
16/11/2017
Nomeação de bens à penhora ou depósito judicial são suficientes para impedir falência
16/11/2017
Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto
16/11/2017
Concessionária não consegue anular multa por cobrar pedágio de auditor fiscal
16/11/2017
Não fiscalização do uso de EPI gera danos morais
16/11/2017
Não é responsabilidade da CEF falha do cliente na guarda do cartão e senha
16/11/2017
CEF é condenada a indenizar consumidor por envio de cartão de crédito sem solicitação
16/11/2017
Falso médico é condenado por estelionato e violação sexual mediante fraude
16/11/2017
Mantida condenação de plano de saúde por demorar em autorizar procedimento cirúrgico
16/11/2017
Mulher é condenada por matar cães e gatos
16/11/2017
Dona de curso é condenada por estelionato ao oferecer garantia de emprego
16/11/2017
Clube e empresários condenados por permitirem acesso de jovens a baile funk
16/11/2017
Justiça transforma jovem pichador em restaurador artístico de prédio público
16/11/2017
Justiça determina que conteúdo ofensivo contra Caetano Veloso seja retirado de mídias sociais
16/11/2017
Pais de jovem que agrediu ex-namorada deverão indenizar vítima
16/11/2017
Passageira será indenizada por falta de alimentação durante voo
14/11/2017
Leia a edição de novembro da Revista da Ordem
14/11/2017
XXIII Conferência Nacional: Confira os 40 painéis do evento
14/11/2017
Reclamação verbal, quando comprovada, interrompe decadência relacionada a vício de produto
14/11/2017
STJ: Impossibilidade de execução provisória da pena restritiva de direitos é tema da Pesquisa Pronta
14/11/2017
JT afasta justa causa de motorista que bateu o caminhão após sofrer “apagão” ao volante
14/11/2017
Laboratório deve pagar R$ 54 mil de indenização por morte causada por soro contaminado
14/11/2017
TRF4 confirma legalidade de ato que exonerou servidor reprovado em estágio probatório
14/11/2017
Pagamento de custas em guia com código de TRT incorreto não invalida recurso
Paginação:
««
[392]
[393]
[394]
[395]
[396]
(397)
[398]
[399]
[400]
[401]
[402]
»»
