05/07/2017
XXII Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase
05/07/2017
Provimento que regulamenta processo ético-disciplinar eletrônico é publicado no DO
05/07/2017
Seguradora responde solidariamente por danos em veículo sob guarda de oficina credenciada
05/07/2017
STJ: Devolução de prazo por motivos de saúde é destaque da Pesquisa Pronta
05/07/2017
JT considera válida guia de depósito recursal parcialmente ilegível da Rede D’Or
05/07/2017
TST confirma decisão que condenou São Paulo FC a pagar diferenças de direito de arena a Diego Tardelli
05/07/2017
Universidade tem autonomia para delimitar número disciplinas por período letivo
05/07/2017
Universitário obtém judicialmente matrícula em disciplinas com vagas esgotadas
05/07/2017
TJ-MG condena Município de BH a indenizar por queda em rua pública
05/07/2017
Reconhecimento fotográfico de pessoa constitui prova precária
05/07/2017
Município terá de regularizar fornecimento de materiais e manutenção de veículos do Conselho Tutelar
05/07/2017
Loja de decorações é condenada a indenizar por falha na execução do contrato de serviços
05/07/2017
Oficial de Justiça é condenado por improbidade administrativa
05/07/2017
Justiça reverte eliminação de candidato em concurso ao verificar suas honrarias militares
05/07/2017
Mantida sentença que condenou escola a indenizar por morte de bebê
05/07/2017
Dona de pastor alemão é condenada após ataque do animal contra mulher e cão na rua
05/07/2017
TJ-SC diz que é incabível discutir questão de mérito na apertada via do habeas corpus
05/07/2017
Decisão da Justiça obriga Fluminense a saldar aluguel atrasado
05/07/2017
Correntista indenizará vigilante bancário por ofensa racista em ambiente de trabalho
04/07/2017
OAB cobrará na Justiça que governo repasse 3% de loterias para Fundo Nacional da Cultura
04/07/2017
Suporte para decisões sobre saúde começa pelo Paraná
04/07/2017
TJ-PR prorroga prazos processuais do dia 28 de junho
04/07/2017
Fazenda é condenada a indenizar agricultor baleado por caseiro
04/07/2017
Norma sobre responsabilidade solidária de gestores por tributos não pagos é declarada inconstitucional
04/07/2017
Sindicato é multado por descumprir decisão de retorno ao serviço em greve no transporte
04/07/2017
Distribuidora terá de indenizar em R$ 15 mil motorista que não tinha condições apropriadas para descanso
04/07/2017
Instituição de ensino tem autonomia para delimitar número máximo de disciplinas por período letivo
04/07/2017
TRF4 mantém União como ré em ação de indenização por omissão do SUS
04/07/2017
TRF1 determina à CEF que devolva valores de juros de obra pagos por mutuário
04/07/2017
TRF2: militar não pode ser penalizada por acusação do qual foi absolvida
04/07/2017
Estado deve conceder medicamento para paciente tetraplégico
04/07/2017
Fraudulenta alienação de bem do devedor após inscrição do crédito tributário em dívida ativa
04/07/2017
Plano de saúde é obrigado a fornecer tratamento de distúrbio do sono
04/07/2017
Estado deve indenizar mãe que teve filho linchado e morto em delegacia
04/07/2017
Justiça determina alteração de prenome e gênero de transexual em documento de identidade
04/07/2017
Loja de Departamentos é condenado por inclusão de consumidor em serviço de proteção ao crédito
04/07/2017
TJ-SC reconhece uso simulado de ação por advogados e partes e impõe condenação por má-fé
04/07/2017
Companhia aérea é condenada a pagar indenização por danos morais por extravio de bagagem
04/07/2017
Uso de foto de carro sinistrado em campanha de trânsito não abala honra do seu dono
04/07/2017
Arraiá da OAB Londrina será no próximo dia 15
03/07/2017
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-Londrina realiza II Ciclo de Palestras
03/07/2017
Mulheres estudam mais, mas ganham menos
03/07/2017
Paraná tem participação ativa no II Colégio dos Secretários-Gerais da OAB
03/07/2017
STJ: Turma considera má valoração de provas e afasta indenização por morte de bebê
03/07/2017
Aplicar lei não invocada pelas partes não ofende princípio da não surpresa
03/07/2017
Atividade de borracheiro é considerada de risco e trabalhador acidentado será indenizado
03/07/2017
Cruzeiro F. C. é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino
03/07/2017
INSS é condenado a indenizar mãe de segurado que faleceu após ter auxílio-doença negado
03/07/2017
TRF4 garante rematrícula de universitária que tem condição de cotista contestada
03/07/2017
Apreço sentimental e baixo valor econômico de bens apreendidos não justificam restituição
Paginação:
««
[428]
[429]
[430]
[431]
[432]
(433)
[434]
[435]
[436]
[437]
[438]
»»
