11/10/2017
Produtora é condenada a indenizar músicos por não disponibilizar CDs no prazo estipulado
11/10/2017
Motorista que causou morte de motociclista deve indenizar família da vítima
11/10/2017
Juíza concede guarda compartilhada de menor para avó e mãe
11/10/2017
Restaurante é obrigado a fazer reformas por causa de som alto
11/10/2017
Postagem ofensiva leva à condenação de universitária
11/10/2017
Justiça concede alvará para filhos de Garrincha receberem prêmio
11/10/2017
Subseção participa de Campanha de Natal dos Correios
10/10/2017
TRF4 baixa resolução que dispõe sobre os depósitos judiciais eletrônicos
10/10/2017
Clube de Serviços da OAB tem 66 novos convênios para a advocacia
10/10/2017
STJ: Responsabilidade do Estado em morte de detento é tema da Pesquisa Pronta
10/10/2017
Processos recebidos na Justiça do Trabalho já são 100% eletrônicos
10/10/2017
Mantida decisão do STJ que, por força da coisa julgada, incluiu comissões integrais no cálculo de lucros cessantes
10/10/2017
Bandeirantes não terá de exibir íntegra de gravação feita em prefeitura do interior paulista
10/10/2017
Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária é considerada humilhante para trabalhadora
10/10/2017
Candidato aprovado dentro do número de vagas que não foi nomeado receberá indenização de R$ 20 mil
10/10/2017
Rejeitado pedido de pagamento de diferenças remuneratórias por desvio de função
10/10/2017
Banco é responsabilizado por acidente em obra no qual auxiliar teve braços amputados
10/10/2017
Menor de idade emancipado pode tomar posse em cargo público
10/10/2017
Previdência Social se destina à proteção de riscos sociais futuros ao ingresso do segurado no sistema
10/10/2017
Proventos do trabalho pessoal não devem entrar na partilha de bens
10/10/2017
Transportadora deve indenizar comerciante em mais de R$ 50 mil por avarias em mercadoria
10/10/2017
Faculdade indeniza aluna com deficiência visual
10/10/2017
Estado é condenado a indenizar mãe de criança morta com tiro de PM em via pública
10/10/2017
DF é condenado a indenizar por divulgação de vídeo vexatório de abordagem policial
10/10/2017
Família deve receber R$ 240 mil por morte em acidente de trânsito
10/10/2017
E-mails críticos de ex-funcionário não geram danos morais a empresa
10/10/2017
Banco é impedido de amortizar dívida com pensão alimentícia
09/10/2017
OAB critica emenda da reforma política que permitiria censura na internet
09/10/2017
Reconhecimento: decanos do magistério das faculdades de Direito mais antigas do estado recebem homenagem da OAB Paraná
09/10/2017
OAB Nacional irá à Justiça contra cursos técnicos em serviços jurídicos
09/10/2017
STJ: A interceptação telefônica como meio de prova
09/10/2017
Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos
09/10/2017
Mantida decisão que substituiu penhora da marca Gradiente por imóvel
09/10/2017
TST: Turma afasta revelia por atraso de três minutos à audiência
09/10/2017
TST aplica multa por má-fé a empregado municipal demitido por desviar combustível
09/10/2017
UFSC não pode exigir teste de proficiência para revalidar diplomas de médicos estrangeiros
09/10/2017
Fábrica de sabonetes não reverte condenação por acidentes sucessivos com a mesma operária
09/10/2017
Família de vítima de acidente com carro da Funasa tem direito à indenização por danos morais e materiais
09/10/2017
União é parte ilegítima para figurar em ação movida por servidor público estadual questionando o imposto de renda
09/10/2017
Conselho profissional não é obrigado a fornecer dados cadastrais de seus filiados a sindicato da categoria
09/10/2017
Justiça mantém valor cobrado de idoso acusado de adulterar medidor de energia
09/10/2017
Clube tem de indenizar adolescente que ficou em estado vegetativo após afogamento
09/10/2017
TJ-DFT autoriza família a cultivar Cannabis Sativa e Índica para fins terapêuticos
09/10/2017
Hospital e médico são responsabilizados por morte de recém-nascido
09/10/2017
Em sentença pioneira, posse de “chucho” incide em condenação criminal
09/10/2017
Supermercado deve indenizar cliente por propaganda enganosa
09/10/2017
Curso gratuito para interessados na escala de audiências de Custódia
06/10/2017
Repúdio à criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
06/10/2017
CAA e OAB-PR promovem campanha solidária para atender crianças carentes
06/10/2017
OAB Nacional presente à cerimônia em homenagem aos 29 anos da Constituição Federal
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