04/10/2017
Município é condenado pela morte de paciente em acidente de trânsito com ambulância
04/10/2017
American Airlines será obrigada a indenizar passageira depois de adiamento de voo
04/10/2017
Desembargadores do TJ consideram constitucional Lei que dá prioridade a obesos
04/10/2017
Rosa, a cor da Subseção durante todo o mês de outubro
03/10/2017
CAA/PR e OAB iniciam ações da campanha mundial Outubro Rosa
03/10/2017
Cartórios de registro civil já podem emitir documentos de identificação
03/10/2017
Estatuto do Idoso: 14 anos de prioridade e proteção a quem já passou dos 60
03/10/2017
Suspensa execução provisória da pena de condenado com direito de recorrer em liberdade
03/10/2017
TST afasta norma coletiva que fixava remuneração diferenciada para menores aprendizes
03/10/2017
Reconhecida legalidade de cláusula de ressarcimento de despesas com a cobrança de inadimplentes
03/10/2017
Proprietário de cavalo de corrida é responsabilizado por acidente que matou jóquei
03/10/2017
Minutos gastos com afiação de ferramentas por cortador de cana são tempo à disposição do empregador
03/10/2017
União é condenada a indenizar militar preso sem a devida justificativa ou adequada motivação
03/10/2017
INSS é obrigado a pagar salário-maternidade às gestantes desempregadas
03/10/2017
Banco não cumpre acordo homologado e é condenado por reiterar cobrança indevida
03/10/2017
Homem deverá prestar serviço à comunidade por praticar maus-tratos contra animais
03/10/2017
Empresas de móveis planejados devem indenizar cliente por defeitos no serviço contratado
03/10/2017
Empresa telefônica é condenada por propaganda enganosa
03/10/2017
Cliente que não recebeu imóvel no prazo ganha de direito de receber R$ 16,5 mil de indenização
03/10/2017
Vítima de cobranças indevidas ganha direito de receber indenização
03/10/2017
Nora é condenada por maus-tratos e apropriação do cartão da sogra
03/10/2017
Casa de repouso indenizará cuidadora por acidente em elevador
03/10/2017
Justiça condena Cedae a pagar indenização de R$ 500 mil por rompimento de adutora
03/10/2017
Presidente da OAB-PR abre Congresso de Direito em Londrina
03/10/2017
Direito Internacional no Cenário Contemporâneo em debate na Subseção
02/10/2017
Sucumbência é a principal mudança da reforma trabalhista para advogados
02/10/2017
OAB comemora aprovação pela Câmara do PL que obriga presença da advocacia na conciliação
02/10/2017
Defensoria de SP ajuíza habeas corpus em favor de 30 mulheres acusadas de aborto
02/10/2017
Conselho Federal entra como parte em reclamação de advogado londrinense no STF
30/09/2017
DPU pede retorno aos estados de detentos em presídios federais há mais de 2 anos
30/09/2017
Anulada demissão de servidor por infrações cometidas em cargo público que já não ocupava mais
30/09/2017
Justiça Federal em Curitiba vai julgar ação contra concessão de rodovias federais no Paraná
30/09/2017
Empresa é condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado
30/09/2017
Prazo para contestar falência conta da publicação da sentença, não da relação de credores
30/09/2017
Dona de atelier de calçados e seu irmão devem pagar multa por simulação de vínculo de emprego
30/09/2017
Empregado divide com empresa culpa por acidente sob efeito de remédio prescrito no trabalho
30/09/2017
Desaposentação - Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias
30/09/2017
Justiça condena União e Correios à restituição de imposto cobrado indevidamente em decorrência de mercadoria adquirida no exterior
30/09/2017
Nem toda necrose em cicatriz cirúrgica indica erro médico passível de indenização
30/09/2017
Mantida condenação de universitário por ameaçar divulgar fotos íntimas de ex-namorada
30/09/2017
Juiz mantém guarda de menina com madrinha, mas com visitas diárias da mãe biológica
30/09/2017
Casal homoafetivo consegue na justiça direito de filiação socioafetiva
30/09/2017
Alarme antifurto estridente que soa de forma equivocada constrange clientela
30/09/2017
Juiz reconhece aplicabilidade da Lei Maria da Penha em relação homoafetiva entre mulheres
30/09/2017
Produtora de eventos é condenada por problemas em formatura
29/09/2017
OAB Paraná firma acordo para acesso ao INSS Digital
29/09/2017
Últimos dias para inscrições no 1º Jogos dos Advogados do Paraná
29/09/2017
Projudi estará indisponível neste sábado, 30
29/09/2017
Penhora parcial de salário exige prova de que medida não põe subsistência em risco
29/09/2017
STF: Mantida execução provisória da pena de ex-diretor da Assembleia Legislativa do Paraná
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