27/09/2017
Empresa do ramo alimentício indenizará cliente por corpo estranho em seu produto
27/09/2017
Empresa de ônibus deve indenizar passageira por acidente
27/09/2017
Condomínio de luxo na zona sul é condenado por propaganda enganosa
27/09/2017
Jovem atingida por foguete no réveillon de Barra Velha será indenizada em R$ 1 milhão
27/09/2017
TJ-RJ do Rio determina que Estado contrate médicos para tratamento de tuberculose nos presídios
27/09/2017
Justiça suspende punição de policial por comentário no Facebook
26/09/2017
OAB reúne-se com representantes do Banco do Brasil para tratar de questões da advocacia
26/09/2017
Governo decide manter o horário de verão a partir do dia 15 de outubro
26/09/2017
“A prepotência de saber o que é melhor nega ao outro o direito de ser ouvido”, afirma o ministro Fachin
26/09/2017
TV Record terá de pagar danos morais também a familiares de ofendido
26/09/2017
Pagamento de dívida por codevedor originário impede execução em regresso contra avalistas
26/09/2017
Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral
26/09/2017
Falha na digitalização de documento dá a seguradora direito a novo julgamento de recurso
26/09/2017
Loja de Santa Catarina vai devolver a gerente valores descontados do salário por diferenças de estoque
26/09/2017
Caixa não pode anular contrato com lotérica sem provas de que fazia jogo do bicho
26/09/2017
Mantida liminar que impede CEF de descontar salários de empregados em razão de greve geral
26/09/2017
Excluir judicialmente perfil de Facebook fere direito de expressão
26/09/2017
Usurpação da função pública pode ser cometida por funcionário público que assume funções de outro
26/09/2017
Vontade expressa na eleição de síndico deve prevalecer sobre a convenção predial
26/09/2017
Banco indeniza cliente por negativação indevida
26/09/2017
Emissora extrapola direito de informar ao expor imagem de jovem morto em confronto
26/09/2017
Condutor alcoolizado é condenado por causar morte por atropelamento
26/09/2017
Justiça determina que empresa aérea indenize passageiro por defeito na poltrona do avião
26/09/2017
Morte de mulher por gripe A, após 5 consultas ao pronto-socorro, condena município
26/09/2017
Desembargadores mantém decisão que obriga loja a comprovar furto de cliente
25/09/2017
“Não podemos repetir os erros do passado”, diz Lamachia sobre intervenção militar
25/09/2017
“A gravação de qualquer comunicação entre advocacia e clientes é crime”, diz Lamachia
25/09/2017
Em entrevista à Gazeta Do Povo, Noronha critica Projeto de Lei 80/2015
25/09/2017
É de 36,4 mil o número de presos inscritos no Pronatec
25/09/2017
Membro do MPT é proibido de filmar e entrevistar empregados sem notificação
25/09/2017
Decisão que dá provimento a recurso sem prévia intimação para apresentação de contrarrazões deve ser anulada se houver prejuízo
25/09/2017
Marinha não pode tabelar preço do serviço de praticagem no Brasil
25/09/2017
Amizade entre gerente e superior afasta condenação de empresa por assédio moral
25/09/2017
Sindicato terá de indenizar advogado acusado de reter valor de ação de associada
25/09/2017
Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá reparação de R$ 300 mil
25/09/2017
Conta conjunta não é empecilho para constrição da totalidade do valor depositado
25/09/2017
Mantido dever de indenizar professora demitida por ter nome com restrições
25/09/2017
Juizado nega indenização a casal que pagou mais do que planejava em transporte aéreo de animal
25/09/2017
TRF1 eleva indenização a ser paga pela CEF por danos morais a cliente por débito indevido em conta poupança
25/09/2017
Vizinhos festeiros são condenados em R$ 20 mil por perturbação e ofensas
25/09/2017
Decisão inédita suspende CNH de devedor de pensão alimentícia
25/09/2017
Juíza condena homem que enganou amiga para obter financiamento bancário
25/09/2017
Tribunal eleva indenização a paciente queimado em cirurgia
25/09/2017
Negligente com estado de rodovia, município pagará dano causado em acidente com moto
22/09/2017
Corrida Legal presente em nove cidades do Paraná
22/09/2017
OAB-PR: Nota oficial sobre inconstitucionalidade do PL 80/2015
22/09/2017
Mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cumprida
22/09/2017
Desconsideração da personalidade jurídica não pode ser aplicada contra coisa julgada
22/09/2017
Instrutores de motoescola não conseguem comprovar risco para recebimento de periculosidade
22/09/2017
Em caso de cisão parcial, empresa sucessora deve suportar indenização na mesma proporção do patrimônio recebido
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