11/09/2017
DF deve indenizar motociclista que foi atropelada por viatura policial em perseguição de criminoso
11/09/2017
Justiça nega liminar à produtora por shows dos Rollings Stones
11/09/2017
Justiça determina que município forneça medicamentos a portadora de Glaucoma
06/09/2017
CAA-PR sorteou mais de 20 prêmios na promoção do Mês do Advogado
06/09/2017
Prerrogativas: OAB requer garantia de sustentações orais da advocacia no STJ
06/09/2017
STJ: Terceira Turma reconhece validade de cláusula de eleição de foro em contrato de adesão
06/09/2017
STF: Relator determina retirada de sigilo de áudio de colaboradores da J&F
06/09/2017
Companhia aérea é condenada por usar detector de mentiras em processo seletivo
06/09/2017
STJ: Quarta Turma concede liminar contra excesso em prisão civil de alimentante
06/09/2017
TNU: Fixada tese sobre especialidade do trabalho por exposição à fonte natural de calor
06/09/2017
Cartório é absolvido de indenizar herdeiros de auxiliar morto em assalto
06/09/2017
TRF2: Direito de cobrar dívida referente à imposto de renda prescreve em 5 anos
06/09/2017
INSS de Caraguatatuba deve atender advogados sem agendamento
06/09/2017
INSS deve pagar indenização de R$ 200 mil à portadora de deficiência decorrente do uso de talidomida
06/09/2017
Crefito 11 e GDF são condenados a pagar R$ 40 mil de indenização a auxiliar de fisioterapia presa indevidamente
06/09/2017
Noivo que desistiu de casar deve ressarcir metade das despesas pagas pela ex-noiva
06/09/2017
Faculdade não credenciada pelo MEC deve indenizar consumidor lesado
06/09/2017
Empresas são condenadas a indenizar motociclista que sofreu acidente de trânsito na BR-153
06/09/2017
Empresa de segurança deve indenizar por furto cometido por funcionário
06/09/2017
Médico condenado por insucesso em cirurgia plástica para correção de orelha de abano
06/09/2017
Prefeitura vai indenizar árbitro agredido em torneio amado
06/09/2017
Clínica indenizará paciente por prótese dentária fraturada durante festas natalinas
06/09/2017
Justiça condena empresa por proibir acesso de aluno em ônibus seletivo
06/09/2017
Congresso debate questões polêmicas do Código de Processo Civil
05/09/2017
Após atuação intransigente da OAB-PR, convênio que garantia repasses ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte é retomado
05/09/2017
Tribunais superiores registram mais despesas e menos decisões em 2016
05/09/2017
OAB Paraná sedia de 21 a 23 de setembro o V Congresso Brasileiro de Direito Civil
05/09/2017
Prazos para Ministério Público e Defensoria contam a partir do recebimento dos autos
05/09/2017
Agenda 2018 já está disponível nas Subseções e Livrarias de todo o Paraná e na Loja Virtual
05/09/2017
TST: Primeira Turma aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual
05/09/2017
Reformada decisão que isentou família de pagar por tratamento emergencial de recém-nascido em UTI
05/09/2017
Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais
05/09/2017
Universidade não pagará diferenças de adicional de aprimoramento embutido na hora-aula
05/09/2017
Tribunal concede direito à indenização por danos morais em virtude de erro de diagnóstico de exame de HIV
05/09/2017
MP-PR quer que a Justiça obrigue o Facebook a pagar multa milionária
05/09/2017
TJ-MG condena associação que produziu laudo equivocado
05/09/2017
Detran e DER são condenados a indenizar esposa de homem que morreu após choque com animal
05/09/2017
Cooperativa médica deve pagar R$ 36,4 mil para engenheiro que teve procedimento negado
05/09/2017
Família de homem atropelado por ônibus do transporte coletivo será indenizada
05/09/2017
Valor de fiança deve ser arbitrado proporcionalmente à situação financeira do réu
05/09/2017
Com surgimento de vagas, Estado está vinculado aos aprovados em concurso vigente
05/09/2017
Construtoras condenadas a indenizar por atraso na entrega de imóvel
05/09/2017
Empresa indenizará idosa atirada ao chão de coletivo após manobra brusca de motorista
05/09/2017
Desabafo contra pastelaria em rede social resulta na condenação de denunciante
05/09/2017
Simpósio do Consumidor da OAB Londrina será nos próximos dias 13 e 14
04/09/2017
TJ-PR e OAB-PR iniciam trabalho conjunto para melhorar a eficiência de mediações e conciliações
04/09/2017
NOTA DA OAB/PR SOBRE CONTROLE DE PONTO DE PROCURADORES MUNICIPAIS
04/09/2017
STF reafirma inconstitucionalidade da regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas
04/09/2017
Juízes do Trabalho adotam Whats App na conciliação de conflitos
04/09/2017
Negado pedido de extinção de patente para substância que reduz tumores cerebrais
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